Defesa Civil diz que sede da Casa de Cultura Ermelino Matarazzo se encontra inadequada para uso, mas ocupantes falam em ‘revanchismo’ e contestam necessidade de fechamento
G1 – São Paulo
A Prefeitura de São Paulo determinou a interdição imediata do prédio onde funciona a ocupação Casa de Cultura Ermelino Matarazzo, na Zona Leste da cidade, por um suposto risco de desabamento. A necessidade de fechar é contestada por quem terá de deixar o imóvel.
A utilização do espaço motivou uma discussão no começo do ano entre o secretário municipal de Cultura, André Sturm, e o agente cultural Gustavo Soares, que atua no local. Durante o encontro, gravado, Sturm ameaçou acabar com as atividades no edifício e “quebrar a cara” do rapaz.
O prédio, que fica na Avenida Milene Elias, já foi sede da subprefeitura de Ermelino Matarazzo, mas acabou desocupado depois que a administração regional mudou de endereço. Abandonado, o espaço foi ocupado em setembro de 2016 pelo Movimento Cultural Ermelino Matarazzo, que desde então desenvolve uma série de atividades no local, como saraus e oficinais de arte.
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A ocupação era apoiada pelo ex-prefeito Fernando Haddad (PT), que inclusive fechou uma parceria com aporte financeiro na ordem de R$ 16 mil mensais para fomentar os trabalhos do coletivo. O grupo, porém, não encontrou a mesma guarida junto à gestão de João Doria (PSDB), e o repasse de verbas foi interrompido.
Com base em um relatório da Defesa Civil, a Prefeitura deu um prazo de três dias úteis – contados a partir do último dia 8 – para que o prédio da Casa de Cultura seja desocupado, e todos os pertences, retirados. “O imóvel encontra-se inadequado para uso, com sua estabilidade comprometida. Neste sentido, recomenda-se a imediata remoção da marquise e a interdição total do edifício”, sugere o documento.
A análise é questionada pelo Movimento Cultural Ermelino Matarazzo, que vê um “revanchismo” nas entrelinhas. “A gente entende que essa argumentação está sendo usada, na verdade. Esconde a real intenção da Prefeitura. Desde aquele episódio com o secretário, a gente vem sofrendo uma série de represálias, algumas silenciosas”, afirma Gustavo Soares.
O “episódio” a que se refere o agente é a reunião realizada entre ele e Sturm, em maio. O encontro foi marcado para selar a renovação da parceria entre Prefeitura e coletivo para a gestão da Casa de Cultura, mas a proposta tucana – que não envolvia mais ajuda finaceira, apenas a regularização da utilização do espaço – não agradou e foi recusada.
Sturm não aceitou bem a negativa e a negociação terminou em uma discussão acalorada, com direito a diversas ameaças por parte do secretário. “Se vocês não assinarem, nós vamos tirar vocês de lá” e “Vou quebrar a sua cara” compuseram o repertório. Após a história vazar, ele acabou se desculpando. “Me exaltei”, lamentou no mea culpa.
Gustavo argumenta que os próprios técnicos da Defesa Civil garantiram em sessão da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, na Câmara Municipal, que não havia necessidade de interditar o prédio para sanar os problemas estruturais que ele apresenta. Agora, até uma demolição é estudada, segundo a Prefeitura. “Os riscos são nos andares superiores, parte que inclusive nós já nem utilizamos”, criticou o agente.
O Movimento Cultural Ermelino Matarazzo também apresenta um laudo independente, feito por um arquiteto morador da região, para contestar o relatório do município. “Ele aponta que existem, sim, problemas na estrutura, mas que é possível resolvê-los sem desocupar o prédio. Não tem risco para as pessoas”, defende Gustavo.
Em ofício entregue aos integrantes do movimento, o prefeito regional Arthur Xavier afirma que está “apressando junto à Secretaria Municipal de Cultura a locação imediata de um imóvel, o qual possa abrigar a Casa de Cultura Ermelino Matarazzo, no intuito de não haver interrupção nas atividades”. Enquanto o novo lar não é encontrado, ele diz que vai “verificar a possibilidade” do coletivo cultural usar o espaço da Biblioteca Rubens Borba Alves de Moraes.
As promessas, no entanto, não convenceram os ocupantes do prédio. “É vago. Não dizem qual seria esse espaço e nem quando ele estará disponível”, reclama Gustavo, que é enfático ao avaliar a sugestão de lar temporário: “Totalmente impossível. A gente faz atividades que de maneira nenhuma comportaria dentro da biblioteca. Questão de estrutura, espaço físico, mesmo. Fora que estamos em contato com o pessoal de lá, e ninguém está sabendo de nada”.
Em nota, a Secretaria das Prefeituras Regionais disse que “o local foi ocupado de forma irregular” e que a vistoria da Defesa Civil “constatou condições precárias de segurança, como rachaduras, infiltrações, instalações elétricas e hidrelétricas em má conservação”. De acordo com a pasta, um laudo técnico definitivo será emitido nos próximos dias. Os ocupantes estão em uma “vigília” e se recusam a sair do prédio.